por | dez 7, 2015 | Notícias, Sem categoria
A 2ª turma do STJ garantiu a uma candidata menor de idade posse no cargo público de auxiliar de biblioteca. O colegiado levou em consideração a emancipação prévia da jovem pelos seus pais, o que acarreta o preenchimento dos requisitos exigidos pelo edital do concurso....
por | dez 2, 2015 | Notícias, Sem categoria
Por maioria, o plenário do CNJ aprovou nesta terça-feira, 1º, resolução que dispõe sobre o acesso à informação e transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário. O texto regulamenta a lei de acesso à informação (12.527/11) em todos os órgãos do...
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