por | jan 29, 2016 | Mídia
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista, ao vivo, à Rádio Rádio Cultura de Caruaru (PE). Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico comentou a apresentação do relatório final do Cenipa no...
por | jan 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
A secretaria do gabinete do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, a partir do dia 1º de fevereiro, vai encaminhar por e-mail o inteiro teor dos despachos, decisões e acórdãos, provenientes do magistrado aos representantes das partes. As instruções do...
por | jan 27, 2016 | Notícias, Sem categoria
A redução no horário de atendimento ao público adotada por alguns tribunais para cortar gastos deve parar no Supremo Tribunal Federal. A promessa foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao repudiar...
por | jan 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Estado da Bahia deve fornecer gratuitamente a uma idosa medicamento que não tem registro na Anvisa e é fabricado fora do país, de acordo com decisão do juízo da 2ª vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Senhor do Bonfim/BA. A autora, de 85 anos e...
por | jan 25, 2016 | Notícias, Sem categoria
A notícia de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida caso fosse alterada a Lei...
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