por | mar 9, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho condenou a Altitude Vertical Eireli a pagar indenização a um trabalhador que teve perda parcial da capacidade laboral após sofrer acidente de trabalho durante as obras no Estádio Mané Garrincha, em 2014. A decisão foi tomada no último dia 1º pelo...
por | mar 9, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a coreana E-Link Industrial e Comercial Ltda., de Nova Odessa (SP), a pagar indenização compensatória e manter o plano de assistência médica a 295...
por | mar 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
Não existe luta pelo feminismo enquanto esta causa for exclusiva das mulheres. Essa é a premissa da campanha HeForShe (ou ElesPorElas), que a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil lança às 14h desta terça-feira (8/3) — Dia Internacional da...
por | mar 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo da autoridade responsável pela emissão da penalidade, segundo entendimento já consolidado pelos ministros do Superior Tribunal de...
por | mar 7, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 941463, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que isentou uma empresa do pagamento de imposto de...
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