por | abr 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
Diagramador faz jus à jornada especial de cinco horas prevista na legislação para os jornalistas. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu manter a sentença do juízo da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que...
por | abr 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
Candidatos nomeados tardiamente em virtude de concurso público não têm direito à indenização, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos novos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta, o entendimento é de que a...
por | abr 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34142, impetrado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) que solicita a anulação da sessão da Comissão Especial do Impeachment que aprovou o parecer do...
por | abr 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma...
por | abr 14, 2016 | Mídia
Advogado Sid H. Riedel, sócio-fundador do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, tem artigo publicado no jornal Alô Brasília dessa quarta (13/04). Confira! Siga o Riedel de Figueiredo das mídias sociais: Facebook: https://tinyurl.com/y97lowl5...
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