por | abr 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou que a Ambev integre ao salário de um funcionário de Brasília um prêmio pago em cerveja, no valor de R$ 130 ao mês, no período entre dezembro de 2009 e junho de 2013. Na decisão, o juiz Luiz Fausto de Medeiros...
por | abr 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma operadora de negócios depois que seu contrato de trabalho foi extinto sem justo motivo. A Turma não...
por | abr 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício a uma consultora da Natura Cosméticos S/A. O caso foi analisado e julgado pelo juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, Urgel Ribeiro Pereira Lopes. Segundo ele,...
por | abr 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493, com pedido de liminar, contra a alínea “a” do parágrafo 3º do artigo 176 da Lei baiana 7.990/2001, que proíbe a transferência para a reserva...
por | abr 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para restabelecer sentença que condenara um vigia de chácara a dois anos de reclusão e a 10 dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. A...
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