por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (4/5), a discussão sobre as metas do Judiciário para 2017 com magistrados e gestores dos diferentes ramos de Justiça. As reuniões setoriais ocorreram durante a 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que mantenha a sistemática de apuração de preços...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. – Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), de pagar como horas extras o tempo de percurso percorrido a pé por uma auxiliar de limpeza no trajeto de casa para o trabalho. Segundo...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento dos direitos autorais pela organização de apostilas preparatórias para concursos públicos, comercializadas pela Associação...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a indenizar um operador de máquinas dispensado após se filiar a partido político antes das eleições municipais de Viradouro (SP) em 2012. Os ministros...
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