por | maio 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S.A. de incorporar ao salário a gratificação de função recebida por mais de dez anos. Ele perdeu o cargo porque o banco considerou que...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o prazo prescricional quinquenal previsto na da Lei da Ação Popular (Lei 4.717/65) e decretou a prescrição da pretensão de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Serviço...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais. Ela teve uma conversa sua no aplicativo de mensagens MSN impressa pelo diretor da escola, seu chefe imediato, como suposta prova de que ela estaria...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até o dia 31 deste mês Consulta Pública sobre a regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses na Justiça do Trabalho. O intuito é receber contribuições de participantes da...
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