por | abr 17, 2017 | Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará uma audiência pública na quarta-feira (19) para instruir a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2012, que cria o chamado “exercício social da medicina”. De acordo com o projeto, do senador Cristovam Buarque...
por | abr 14, 2017 | Notícias
A reforma trabalhista, que mexe em uma centena de pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também prevê um novo modelo de demissão. A mudança não estava no projeto original enviado pelo governo mas aparece no parecer apresentado na última quarta-feira pelo...
por | abr 12, 2017 | Notícias
Consumidores do Distrito Federal que usarem estacionamentos privados de shoppings, supermercados, hospitais e do Aeroporto JK terão tempo extra para deixar o local, após o pagamento do tíquete. A lei tinha sido vetada pelo governador Rodrigo Rollemberg, mas foi...
por | abr 12, 2017 | Notícias
Descumprimento de ordem judicial levou juiz de primeiro grau a fixar pena em R$ 300 mil — dez vezes valor da condenação anterior A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão de condenar a companhia aérea TAM (atual LATAM) a indenizar em R$...
por | abr 12, 2017 | Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute nesta terça-feira (11) a equiparação entre homens e mulheres, para fins de aposentadoria, promovida pela proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16). “Essa proposta se presta tão somente à...
Comentários