por | abr 11, 2017 | Notícias
Comunicamos que em virtude do feriado de Páscoa estaremos em recesso a partir do dia 12/04 (quarta-feira) e retornaremos as atividades na segunda-feira (17/04). O nosso escritório seguirá o mesmo calendário dos tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça,...
por | abr 11, 2017 | Notícias
O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen, defendeu nesta quinta-feira (6) que o Brasil siga as mais de 80 convenções da OIT ratificadas pelo País que estão em vigor, entre elas as Convenção 98 e 154, sobre negociação coletiva. Segundo...
por | abr 11, 2017 | Notícias
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a uma funcionária que era obrigada da participar de práticas motivacionais. Segundo afirmou o relator do acórdão, desembargador José Pedro de...
por | abr 10, 2017 | Notícias
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5687) para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente da República em 31 de março último. Os autores das ações são,...
por | abr 10, 2017 | Notícias
O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias. O período de experiência pode ser renovado somente uma vez, desde que a soma dos dois períodos não ultrapasse 90 dias. Se o contrato de trabalho não continuar, o patrão não...
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