por | abr 7, 2017 | Notícias
Representantes da Segurança Pública pediram em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (6) a manutenção, no texto da reforma da Previdência (PEC 287/2016, ainda em tramitação na Câmara dos...
por | abr 7, 2017 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), substitutivo ao projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 5/2016) que aperfeiçoa a legislação que obriga a reconstrução mamária gratuita, nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer....
por | abr 6, 2017 | Notícias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a regulamentação de ações de infiltração de agentes policiais na internet, em operação para flagrar pedófilos que aliciam crianças e adolescentes pelas redes sociais. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e enviada à...
por | abr 6, 2017 | Notícias
Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017, aprovado nesta...
por | abr 5, 2017 | Notícias
As possibilidades de aprovação são muito grandes, eu tenho feito trabalho intenso com parlamentares, incluindo com a bancada de todos os principais partidos. É necessário, primeiro para refletir a realidade do Brasil hoje, o brasileiro vive cada vez mais. Além da...
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