por | abr 4, 2017 | Notícias
Os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício das profissões de repórter fotográfico e cinematográfico e de outros operadores de máquinas fotográficas e câmeras poderão ser isentos de impostos. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara...
por | abr 3, 2017 | Notícias
A pauta do Plenário da próxima semana começa trancada pela Medida Provisória (MP) 751/2016, que criou o Programa Cartão Reforma, lida em Plenário na última quinta-feira (30). O programa concede subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à...
por | abr 3, 2017 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) delibera na quarta-feira (4), a partir da 9h, sobre uma pauta com 10 projetos de lei. Entre os que poderão ser aprovados em caráter terminativo estão projetos que modificam leis trabalhistas, para tratar do fatiamento de férias e...
Comentários