por | maio 5, 2017 | Notícias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garante que a operação Lava-Jato não corre risco de ser paralisada. “A Lava-Jato não está ameaçada e não estará”, afirmou em entrevista concedida ao jornalista Pedro Bial e veiculada na noite de...
por | maio 5, 2017 | Notícias
Há dano moral ao consumidor levado para atendimento médico-hospitalar, em decorrência de mal-estar decorrente de ingestão de medicamento vendido equivocadamente. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão...
por | maio 2, 2017 | Notícias
A oferta de assistência psicológica para alunos e professores em todo o ciclo da educação básica pode se tornar obrigatória com a aprovação de um projeto que está em análise no Senado. A sugestão foi apresentada por participantes do Projeto Jovem Senador, em 2013, e...
por | maio 2, 2017 | Notícias
Em reunião na quarta-feira (3), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015, que institui o Mapa do Turismo Brasileiro. O mecanismo servirá de base territorial para o desenvolvimento...
por | maio 2, 2017 | Notícias
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara a regulamentação do uso de aeronaves remotamente pilotadas, conhecidos como drones. A regulamentação está na pauta da reunião da diretoria da agência desta terça-feira (2). O voto do diretor Ricardo Fenelon chegou a...
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