por | jul 26, 2017 | Notícias
As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com o projeto (PLS) 211/2017, do senador Romário...
por | jul 25, 2017 | Notícias
As empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente poderão ser responsáveis pela lavagem dos uniformes de seus empregados. É o que determina o Projeto de Lei 6842/17, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), em tramitação na Câmara dos...
por | jul 24, 2017 | Notícias
Está em análise no Senado projeto que estabelece desconto na conta de luz para famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos que mantêm um parente internado em casa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017 reduz as tarifas de fornecimento de energia...
por | jul 18, 2017 | Notícias
A Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (13), convênio com objetivo de melhorar o controle sobre concessão e pagamento de benefícios previdenciários. Formalizaram o acordo o diretor-geral da Câmara, Lúcio...
por | jul 18, 2017 | Notícias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho...
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