por | ago 21, 2017 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido para dar continuidade ao contrato de trabalho e conceder licença-maternidade a uma mulher que ficou grávida durante período de contrato provisório com a Universidade Federal de Santa Maria...
por | ago 21, 2017 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de trabalho com a Maternidade e Hospital Aliança Ltda. pela ausência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a...
por | ago 18, 2017 | Notícias
Sindicalistas presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) criticaram, nesta quinta-feira (17), a reforma da Previdência e destacaram que ela não é um ajuste fiscal, mas sim uma mudança no modelo de...
por | ago 17, 2017 | Notícias
A Casas Bahia foi condenada, pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região, a pagar R$ 450 mil a um empregado referente a horas extras, indenização por danos morais, integração dos valores pagos por fora a título de comissões e gueltas (prêmios pagos por fornecedores a...
por | ago 16, 2017 | Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um...
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