por | ago 7, 2017 | Notícias
O desembargador do TRT5 Jéferson Muricy divulgou edital convidando pessoas, entidades ou órgãos interessados a se manifestarem sobre o julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência que trata do custeio parcial pelo empregado do auxílio-alimentação. As...
por | ago 4, 2017 | Notícias
A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que o Instituto de Beleza e Aptidão Física Ltda, que funciona no bairro da Ribeira, em Salvador, limite-se a contratar estagiários no número previsto por lei, que eles sejam acompanhados de um profissional e que as...
por | ago 3, 2017 | Notícias
Na quarta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu encerrar a subcomissão temporária que tinha o objetivo de propor um marco legal sobre o uso da maconha no país. A subcomissão temporária, que não chegou a ser instalada, vai...
por | ago 2, 2017 | Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei da deputada Erika Kokay (PT-DF) que regulamenta a profissão de contador de histórias. A proposta (PL 7232/17) recebeu parecer favorável da relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que...
por | ago 1, 2017 | Notícias
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade,...
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