por | set 22, 2017 | Notícias
A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que ela seria contratada diretamente. A conduta...
por | set 22, 2017 | Notícias
A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo 9º da Lei 605/49). Assim, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não...
por | set 20, 2017 | Notícias
Segundo decisão, jornada não pode ultrapassar limite 60 horas semanais da profissão para não prejudicar descanso necessário do trabalhador A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu, por unanimidade, reformar a sentença e impedir que...
por | set 20, 2017 | Notícias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada (entidade mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná) para condenar a instituição no pagamento de intervalo de 15 minutos em que ele ficava à...
por | set 19, 2017 | Notícias
A regulamentação da profissão de síndico será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quinta-feira (21), às 9h. A reunião é interativa e possibilita a participação dos internautas com comentários e perguntas através do portal e-Cidadania Em...
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