por | dez 22, 2017 | Notícias
Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra o município de Saubara (BA), a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro, Luziane Silva Carvalho Farias, entendeu que as mudanças trazidas pela Lei...
por | dez 21, 2017 | Notícias
Queda de avião de pequeno porte matou seis pessoas em 2013 logo após decolagem em Manaus. Investigações apontam negligência e más condições da aeronave A titular da 9ª Vara Cível da cidade de Manaus condenou a Apuí Táxi Aéreo e a Construtora e Transportadora Pioneiro...
por | dez 21, 2017 | Sem categoria
Juros altos no cartão de crédito, operação Lava Jato, pesquisas eleitorais e cobrança de despacho de bagagens por companhias aéreas foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em...
por | dez 20, 2017 | Notícias
A menos de uma semana para o Natal, o Procon divulgou orientações aos consumidores que vão comprar presentes para familiares e amigos. Para evitar transtornos, é importante realizar uma pesquisa de preços, pois o valor de um mesmo produto pode variar bastante de um...
por | dez 19, 2017 | Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 428/17, do deputado Bebeto (PSB-BA), que estende aos empregados domésticos o recebimento do abono salarial anual, no valor de um salário mínimo (R$ 937 em 2017)....
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