por | fev 13, 2018 | Notícias
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que institui uma contribuição social sobre aplicações financeiras com o objetivo de garantir reservas para ações da seguridade social. As regras estão detalhadas no Projeto de Lei...
por | fev 12, 2018 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5887, 5888 e 5892) para questionar o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical prevista na Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, que alterou diversos...
por | fev 9, 2018 | Notícias
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, pediu formalmente ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, que inicie uma investigação sobre o preço de combustíveis para apurar se há cartelização...
por | fev 8, 2018 | Notícias
Carnaval chegando e com ele muitos direitos que, em meio às serpentinas e os confetes, os foliões deixam passar. É preciso ficar atentos às dicas para que a curtição do Carnaval seja apenas com diversão e não com chateação! Dica 1: Atrasos no ônibus ou no avião Fique...
por | fev 7, 2018 | Mídia
O advogado Sid H. Riedel, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou na última quinta (31/1) do Encontro Estadual dos Trabalhadores da Alimentação, em São Paulo (SP). Na ocasião, o especialista em Direito Constitucional do Trabalho fez uma...
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