por | mar 9, 2018 | Notícias
Finalizada pelo governo federal, a reforma do setor elétrico deve chegar ao Congresso em breve. Para acelerar a tramitação está em negociação com a Câmara a possibilidade de o conjunto de propostas ganhar um atalho em sua tramitação e ser incluída em um projeto de lei...
por | mar 8, 2018 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista à Rádio Justiça nessa quarta (7/3) sobre Faltas Justificadas. Na ocasião, a especialista em Direito Trabalhista comentou as hipóteses de faltas sem prejuízos...
por | mar 7, 2018 | Notícias
Uma ligação foi o que bastou para a juíza de Direito Patrícia Ceni, da Turma Recursal do 3º JEC de Cuiabá/MT, ter a prova que faltava para a solução de um litígio. Após o consumidor alegar que não contratou serviço de telefonia, a magistrada ligou no número...
por | mar 7, 2018 | Notícias
Foi sancionada pelo Prefeito Firmino Filho a Lei Nº 5.162, que dispõe sobre a obrigatoriedade, de casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle de consumo pelos seus...
por | mar 6, 2018 | Notícias
O Direito do Consumidor é uma disciplina sobre a qual se produz uma infinidade de arquétipos. Dentre seus críticos não falta quem reclame do seu conteúdo demasiadamente protetivo, paternalista ou de intervenção excessiva no mercado. No extremo oposto, muito entusiasmo...
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