Justiça derruba prazo para solicitar seguro-desemprego

Justiça derruba prazo para solicitar seguro-desemprego

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para requerimento do seguro-desemprego. Antes da decisão,...
CNTA participará do novo acordo de leniência do grupo J&F

CNTA participará do novo acordo de leniência do grupo J&F

Representante nacional dos trabalhadores da JBS irá propor cláusulas que assegurem a manutenção dos empregos no ramo alimentício A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), representante dos cerca de 133 mil trabalhadores da...
A estabilidade da gestante no trabalho e o abuso de direito

A estabilidade da gestante no trabalho e o abuso de direito

A Constituição Federal garante direitos sociais e fundamentais, dentre eles muitos inerentes ao Direito do Trabalho. Destaque para a estabilidade gestacional, que possui relevância social ao garantir que a empregada grávida a segurança de não ser dispensada a qualquer...

Imóvel entregue diferente da planta. Como devo proceder?

Você passa uma fase da vida economizando e idealizando acasa própria e quando consegue aquele famoso “pé de meia”, passa a procurar no mercado imobiliário um imóvel que atenda às suas necessidades. Hoje, em vista da dificuldade em encontrar um terreno urbano e do alto...