por Riedel de Figueiredo | fev 12, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De âmbito federal, o fundo teria o objetivo de garantir recursos para a formulação e execução de políticas públicas...
por Riedel de Figueiredo | fev 11, 2019 | Notícias
Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no Senado nesta legislatura tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de concursos públicos já realizados quando não houver alocação de verbas para a convocação de novos servidores....
por Riedel de Figueiredo | fev 8, 2019 | Notícias
Empresas envolvidas em atos que lesem a administração pública podem ficar impedidas participar de licitações por até cinco anos. É o que prevê o PLS 252/2018. O texto altera a Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 2013) que já traz várias punições para empresas envolvidas...
por Riedel de Figueiredo | fev 7, 2019 | Notícias
No artigo Agro holandês é pop, publicado no jornal O Globo, os cientistas Carlos Nobre, Suzana Kahn e Fabiano Scarano defendem a “bioindustrialização sustentável” e apontam a eficiência da agricultura da Holanda, que mesmo usando entre 5% e 10% de área utilizada pela...
por Riedel de Figueiredo | fev 6, 2019 | Notícias
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a exigência de que, para se configurar o crime, exista condição de superioridade hierárquica entre agressor e vítima. O PLS...
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