por Riedel de Figueiredo | mar 29, 2019 | Notícias
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de um mesmo escritório. Com esse argumento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso...
por Riedel de Figueiredo | mar 28, 2019 | Notícias
Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de forma aleatória entre os...
por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2019 | Notícias
O Projeto de Lei 756/19 regulamenta a profissão de guarda-vidas, prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), alerta para o risco desses profissionais desenvolverem câncer de pele. Isso decorre...
por Riedel de Figueiredo | mar 26, 2019 | Notícias
Com cerca de 5,5 milhões de unidades habitacionais contratadas, sendo que mais de 4 milhões já entregues, o Minha Casa Minha Vida completa 10 anos nesta segunda-feira (25). Criado por medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o...
por Riedel de Figueiredo | mar 25, 2019 | Notícias
A medida provisória que transfere a Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal será debatida em audiência pública na próxima quinta-feira (28). A MP 861/2018 altera a Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de...
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