por Riedel de Figueiredo | mar 21, 2019 | Notícias
O fortalecimento dos Procons que hoje existem no país e leis que barrem o superendividamento foram defendidos nesta quarta-feira (20) pela presidente da Associação de Procons, Sophia Vidal, em reunião de trabalho da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização...
por Riedel de Figueiredo | mar 19, 2019 | Notícias
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas...
por Riedel de Figueiredo | mar 18, 2019 | Notícias
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando. O PLS 43/2018 também estabelece essa substituição em casos como os de gestantes e mulheres com...
por Riedel de Figueiredo | mar 15, 2019 | Notícias
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei (PL 616/2019) do senador Lasier Martins (Pode-RS), que altera a Lei da Vigilância Sanitária (Lei 9.782, de 1999) para proibir a venda de protetores solares considerados tóxicos para os recifes de...
por Riedel de Figueiredo | mar 14, 2019 | Sem categoria
Sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 723/2019, em...
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