por Riedel de Figueiredo | mar 13, 2019 | Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, quando o valor dos encargos educacionais for considerado exorbitante (ou...
por Riedel de Figueiredo | mar 12, 2019 | Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião marcada para esta terça-feira (12), a partir das 10h, projeto (PLS 337/2015) que cria permite o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos de imóveis de pais ou filhos...
por Riedel de Figueiredo | mar 11, 2019 | Notícias
Por iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência, o Senado lançou neste mês o novo Painel de Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma ferramenta de consulta sobre indicadores, com acesso interativo, que relaciona dados de diversas fontes para oferecer...
por Riedel de Figueiredo | mar 7, 2019 | Notícias
A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais...
por Riedel de Figueiredo | mar 6, 2019 | Notícias
O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da...
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