por Riedel de Figueiredo | abr 30, 2019 | Notícias
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. O autor da matéria, senador...
por Riedel de Figueiredo | abr 29, 2019 | Notícias
Pessoas com qualquer deficiência poderão conquistar o direito a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos, assim como já existe isenção no Imposto sobre Produtos...
por Riedel de Figueiredo | abr 26, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor público contra a sentença, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente seu pedido de declaração de nulidade do...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2019 | Notícias
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 870/2019 promove na próxima semana cinco audiências públicas interativas para debater a proposição, que reorganiza os órgãos da Presidência da República e os ministérios do governo Jair Bolsonaro. Primeira MP a ser editada...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2019 | Notícias
Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão...
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