por Riedel de Figueiredo | abr 16, 2019 | Notícias
Jovens de 18 a 21 anos condenados por crimes podem perder o direito a benefícios previstos na lei penal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 140/2017, que elimina do Código Penal...
por Riedel de Figueiredo | abr 15, 2019 | Notícias
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta do Plenário nesta terça-feira (16) e tramita em regime de...
por Riedel de Figueiredo | abr 12, 2019 | Notícias
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a próxima terça-feira...
por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2019 | Notícias
A informação sobre condição de deficiência da mulher vítima de violência doméstica pode ser obrigatória no registro do boletim de ocorrência (BO). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei da...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2019 | Notícias
Cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos. O número de pessoas com a doença no país cresceu mais de 60% nos últimos dez anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Um projeto que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto...
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