por Riedel de Figueiredo | jun 22, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (24), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o Direito do Trabalho, ramo das ciências jurídicas que se ocupa das relações trabalhistas. Foram convidados para o...
por Riedel de Figueiredo | jun 21, 2019 | Notícias
Uma ideia legislativa para tirar o porte de armas dos profissionais de segurança do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 20 mil apoios nesta quarta-feira (19), e será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
por Riedel de Figueiredo | jun 19, 2019 | Notícias
Na manhã da última terça-feira, 11, o Brasil voltou a integrar a lista de violações de direitos trabalhistas da OIT – Organização Internacional do Trabalho, devido a dispositivos da reforma trabalhista, sancionada em 2017, que tratam de negociação coletiva. Além do...
por Riedel de Figueiredo | jun 18, 2019 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863/2018. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital...
por Riedel de Figueiredo | jun 14, 2019 | Notícias
A abolição da escravatura e as ações afirmativas para a população afrodescendente serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quarta-feira (12). A audiência será interativa, ou seja, as pessoas podem participar...
Comentários