por Riedel de Figueiredo | jun 13, 2019 | Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne, e pode votar o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), será analisado na forma de substitutivo do...
por Riedel de Figueiredo | jun 12, 2019 | Sem categoria
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa nesta quarta-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 91/2019) que muda as regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso. O texto assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo...
por Riedel de Figueiredo | jun 11, 2019 | Notícias
A Rádio Senado veicula entre segunda (10) e sexta-feira (14) uma série especial sobre o projeto que busca regulamentar no Brasil a atividade de DJ (sigla que vem do inglês Disc Jockey) profissional (PLC 138/2018). Aprovado no final do ano passado pela Câmara dos...
por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, nesta quinta-feira (13), um projeto que aumenta o poder dos delegados de polícia para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de...
por Riedel de Figueiredo | jun 7, 2019 | Notícias
Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social ao desenvolvimento de ciência e tecnologia (PLS 181/2016). A reunião do colegiado está marcada para a próxima...
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