por Riedel de Figueiredo | out 11, 2019 | Notícias
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos,...
por Riedel de Figueiredo | out 10, 2019 | Notícias
Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas aos estados e ao Distrito Federal. A medida também altera procedimentos para essa alienação. O texto...
por Riedel de Figueiredo | out 9, 2019 | Notícias
A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa com a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 113/2015 – Complementar) que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto prevê a criação de sociedades...
por Riedel de Figueiredo | out 4, 2019 | Notícias
Segue para a sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de medir...
por Riedel de Figueiredo | out 3, 2019 | Notícias
Após a votação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, o Plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte. Um deles derrubou as novas regras sobre o abono salarial, que restringiriam o...
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