por Riedel de Figueiredo | nov 20, 2019 | Notícias
O Plenário aprovou na última terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da...
por Riedel de Figueiredo | nov 15, 2019 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (6) a Medida Provisória 902/2019, que tira o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica e cadernetas de passaporte e para a impressão de selos postais e fiscais federais e de controle...
por Riedel de Figueiredo | nov 14, 2019 | Notícias
Está agendado para ser votado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PLS 261/2015, que proíbe o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos a serem realizados em outros...
por Riedel de Figueiredo | nov 12, 2019 | Notícias
Em reunião na terça-feira (12), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve analisar o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. A reunião tem início às 11h, na...
por Riedel de Figueiredo | nov 11, 2019 | Notícias
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo,...
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