por Riedel de Figueiredo | jan 24, 2020 | Notícias
Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 89/2019, que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). A proposta, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), tem...
por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2020 | Notícias
A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na...
por Riedel de Figueiredo | jan 22, 2020 | Notícias
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de conselhos fiscalizadores de outras profissões. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/2018...
por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2020 | Notícias
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a...
por Riedel de Figueiredo | jan 20, 2020 | Notícias
No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque-aniversário, que permite ao trabalhador fazer retiradas anualmente no mês de seu aniversário. Essa MP, após ser...
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