por Riedel de Figueiredo | abr 30, 2020 | Notícias
enadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em...
por Riedel de Figueiredo | abr 28, 2020 | Notícias
Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994, de 2020). A nova norma, que altera a Lei 9.099, de 1995, é oriunda do PL 1.679/2019, de autoria do deputado Luiz Flávio...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2020 | Notícias
Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial. A ideia não é novidade na Casa, mas ganhou força recentemente devido aos graves impactos...
por Riedel de Figueiredo | abr 23, 2020 | Notícias
Está agendada para as 16h desta quinta-feira (23) a votação do Projeto de Lei 1.282/2020, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micros e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de...
por Riedel de Figueiredo | abr 22, 2020 | Notícias
Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados...
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