por Riedel de Figueiredo | abr 16, 2020 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Lei 13.989). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, permite o uso da tecnologia para...
por Riedel de Figueiredo | abr 15, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou...
por Riedel de Figueiredo | abr 14, 2020 | Notícias
Baseada em estudo científico sobre o impacto psicológico causado pelos efeitos da quarentena e do isolamento social, considerado fundamental para combater a disseminação do novo coronavírus, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 1.187/2020 para...
por Riedel de Figueiredo | abr 8, 2020 | Notícias
Cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas, foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. A portaria com esse teor foi publicada no dia 31 de março, e o cadastro...
por Riedel de Figueiredo | abr 7, 2020 | Notícias
Em liminar, nos autos da ADI 6363, decidiu o STF que a redução salarial, bem assim a suspensão temporária do contrato de trabalho feitas por acordo individual devem ser comunicadas aos sindicatos das respectivas categorias, no prazo de 10 dias. “Isso posto, com...
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