por Riedel de Figueiredo | set 29, 2020 | Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada nesta terça-feira (29) às 9h. De acordo com informações prestadas pela Presidência do Senado, a reunião será remota. Os membros vão eleger o presidente...
por Riedel de Figueiredo | set 28, 2020 | Notícias
Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em especial o e-commerce, tem crescido também o registro de fraudes envolvendo esse tipo de operação. Pesquisas apontam que com a pandemia de covid-19...
por Riedel de Figueiredo | set 25, 2020 | Notícias
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre a Bunge Alimentos S.A., do Rio Grande do Sul, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de...
por Riedel de Figueiredo | set 24, 2020 | Notícias
Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.629/2020, apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O projeto altera a lei que trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para estabelecer que os...
por Riedel de Figueiredo | set 23, 2020 | Notícias
O Senado aprovou no início do mês o projeto do governo (PL 3.267/2019) que propõe uma reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — lei 9.503, de 1997). O PL 3.267/2019 retornou à Câmara dos Deputados, onde deve passar por uma última votação antes de ser enviado à...
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