por Riedel de Figueiredo | set 22, 2020 | Notícias
O Ministério da Agricultura pretende revisar o Guia Alimentar para a População Brasileira, como forma de acabar com a classificação que desaconselha o uso de alimentos ultraprocessados. O tema alimentação, no entanto, também vem sendo tratado no Senado, por meio de...
por Riedel de Figueiredo | set 21, 2020 | Notícias
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas, entrou em vigor nesta sexta-feira (18), após diversos adiamentos. Mesmo com a vigência da LGPD,...
por Riedel de Figueiredo | set 17, 2020 | Notícias
Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante o estado de calamidade pública causado pela covid-19. O PL 4.462/2020 deixa claro que esses...
por Riedel de Figueiredo | set 17, 2020 | Notícias
Um projeto de lei em tramitação no Senado estende para as organizações sociais de saúde (OSS) a suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS. O PL 4.384/2020 ainda não tem relator designado e data para ser votado. Assinado pelas senadoras Mara...
por Riedel de Figueiredo | set 16, 2020 | Notícias
O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990) completou 30 anos na última sexta-feira (11) e foi um marco no amparo aos direitos dos cidadãos e na qualidade dos serviços oferecidos para a população. Apesar da eficácia da proteção garantida pela lei, a...
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