por Riedel de Figueiredo | out 22, 2020 | Notícias
Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá ser reintegrada ao trabalho, conforme decisão da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A...
por Riedel de Figueiredo | out 21, 2020 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho vai implementar, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio pela Covid-19. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (19) no Ato Conjunto 398/2020, assinado pela...
por Riedel de Figueiredo | out 20, 2020 | Notícias
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e as consequências que ela trouxe para todos os setores da sociedade, o GDF conseguiu atingir uma importante marca no que se refere ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência: entre janeiro a setembro deste ano, 2.326...
por Riedel de Figueiredo | out 19, 2020 | Notícias
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização do ato ímprobo, ele também não pode ser condenado no mesmo processo a ressarcir eventual prejuízo ao erário. Com esse entendimento, a...
por Riedel de Figueiredo | out 14, 2020 | Notícias
Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação (autorização) da vítima para o cabimento de ação penal nos casos em que...
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