por Riedel de Figueiredo | mar 31, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em...
por Riedel de Figueiredo | mar 29, 2021 | Notícias
Aguarda votação no Plenário do Senado o Projeto de Lei (PL) 885/2021, que estende as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, tendo em vista o avanço da pandemia da covid-19. O projeto estabelece até 31 de dezembro de 2021 o prazo para reembolso por...
por Riedel de Figueiredo | mar 26, 2021 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) condenou a Valdac Ltda., empresa responsável pelas marcas Siberian e Crawford, ao fornecimento das vestimentas exigidas para o trabalho a seus empregados e, também, ao...
por Riedel de Figueiredo | mar 24, 2021 | Notícias
O Senado analisa um projeto de lei que pretende reforçar o papel da família na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) aguarda distribuição para as comissões temáticas da Casa. A proposição (PL 786/2021) altera três...
por Riedel de Figueiredo | mar 23, 2021 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de advertência aplicada a uma administradora da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) por ter remarcado suas férias no sistema informatizado da empresa...
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