por Riedel de Figueiredo | mar 22, 2021 | Notícias
Neste domingo (21) é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down. A data, incluída no calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), ainda não faz parte do calendário nacional. A criação do Dia Nacional da Síndrome de Down está em análise no Senado. Além de criar...
por Riedel de Figueiredo | mar 19, 2021 | Notícias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu, por unanimidade, o adicional de periculosidade pretendido por um motorista da Auto Viação Catarinense, de Joinville (SC), que acompanhava o abastecimento do ônibus, realizado por outra pessoa. De acordo com a...
por Riedel de Figueiredo | mar 17, 2021 | Notícias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a obrigação do pagamento em dobro. Para a maioria do colegiado (15 x 10), impor a condenação...
por Riedel de Figueiredo | mar 15, 2021 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a pagar a um advogado as horas extras além da quarta diária, acrescidas de 100%. Conforme a decisão, não havia, no...
por Riedel de Figueiredo | mar 5, 2021 | Notícias
Senadores de diversos partidos cobraram nesta quinta-feira (4) a aprovação mais rápida de vacinas contra a covid-19. Ele ouviram o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, em sessão temática no Plenário do Senado para...
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