por Riedel de Figueiredo | jan 18, 2022 | Notícias
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) anunciou, pelas redes sociais, a apresentação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar norma recentemente editada pelo governo Bolsonaro pela qual as cavernas do país podem ser impactadas de forma irreversível (Decreto...
por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2022 | Notícias
Trabalhador pode se recusar a voltar ao trabalho presencial? Como regra, caso o retorno ao trabalho presencial esteja previsto nos protocolos sanitários estaduais e municipais aplicáveis ao empregador e o empregado não faça parte de grupos com recomendação de...
por Riedel de Figueiredo | jan 7, 2022 | Notícias
o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), representado por seu presidente, desembargador Brasilino Santos Ramos, e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), representado por seu diretor-geral, Zélio Maia da Rocha, firmaram termo de...
por Riedel de Figueiredo | jan 5, 2022 | Notícias
Está em tramitação no Senado Federal o PL 4.311/21, de autoria do senador Rodrigo Cunha, que pretende alterar o CPC para uniformizar regras sobre a contagem de votos divergentes nas decisões colegiadas e promover o expresso pronunciamento dos fundamentos determinantes...
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