por Riedel de Figueiredo | maio 30, 2022 | Notícias
Morreu neste domingo, 29, o juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos. Atuou como juiz e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, membro da Corte Permanente de Arbitragem e magistrado, eleito em dois mandatos...
por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2022 | Notícias
Nesta sexta-feira, 27, o STF retomou, em plenário virtual, o julgamento que decidirá a validade da cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. Se não houver pedido de vista ou destaque, a votação será finalizada na próxima semana, no...
por Riedel de Figueiredo | maio 25, 2022 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei Henry Borel (14.344/22), que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de...
por Riedel de Figueiredo | maio 23, 2022 | Notícias
A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone. Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor, condenando a...
por Riedel de Figueiredo | maio 18, 2022 | Notícias
O pleno do TST declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira, 16, de dois dispositivos da CLT que modificaram e os critérios para a criação ou a alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal, dificultando alteração. Por...
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