por Riedel de Figueiredo | jun 21, 2022 | Notícias
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF O deputdo Reginaldo Sardinha destacou que “a advocacia combina a erudição, o cultivo das virtudes cívicas, a empatia pelas dores de nossos semelhantes e o profundo sentimento de justiça” A Câmara Legislativa homenageou os advogados...
por Riedel de Figueiredo | jun 20, 2022 | Notícias
O juiz do Núcleo do Posto Avançado de Aimorés/MG, Walace Heleno Miranda de Alvarenga, determinou a reintegração de um trabalhador dispensado de forma discriminatória por ser idoso. A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 8...
por Riedel de Figueiredo | jun 15, 2022 | Notícias
O CRPD – Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ajuizou, no STF, a ADIn 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS – Agência...
por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2022 | Notícias
Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Estado e da população são necessárias na definição do arcabouço legal sobre o tema. Essas são algumas das posições defendidas...
por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2022 | Sem categoria
A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (8/6). Isso não significa, porém,...
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