por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era considerada exemplificativa pela...
por Riedel de Figueiredo | jun 8, 2022 | Notícias
O ministério do Turismo editou novas regras referentes a projetos culturais financiados por mecanismo de incentivo fiscal do Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela lei Rouanet. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 7, pelo secretário...
por Riedel de Figueiredo | jun 1, 2022 | Notícias
Em decisão unânime, a 2ª turma do TRT da 10ª região, considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade, o relator do caso, desembargador Mário Macedo...
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