por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2023 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra...
por Riedel de Figueiredo | fev 10, 2023 | Notícias
O STF analisa, nesta semana, a validade de uma lei de Rondônia que proibiu linguagem neutra em escolas do Estado. A lei 5.123/21 estabelece “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a...
por Riedel de Figueiredo | fev 6, 2023 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista neste sábado (3/2) ao programa A Hora do Trabalhador, da rádio Educadora 1020 AM. Na condição de representante jurídica da Confederação Nacional dos...
por Riedel de Figueiredo | fev 2, 2023 | Sem categoria
Manifesto assinado por entidades da sociedade civil e pelo relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, reafirma apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal. O documento foi entregue nesta quarta-feira (1º) à presidente do Supremo...
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