por Riedel de Figueiredo | abr 28, 2023 | Notícias
Nesta quinta-feira, dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a...
por Riedel de Figueiredo | abr 27, 2023 | Notícias
Espécie é considerada ameaçada de extinção e depende de esforços em cativeiro para que não desapareça da natureza Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto Famosos como protagonistas do filme Madagascar, os lêmures-de-cauda-anelada dependem de...
por Riedel de Figueiredo | abr 26, 2023 | Notícias
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos...
por Riedel de Figueiredo | abr 25, 2023 | Notícias
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço cartorário. No caso dos autos, foi ajuizada ação de indenização...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2023 | Notícias
Material esclarece sobre práticas abusivas e ilegais e questões como contrato de trabalho na colheita do café Porto Velho (RO) – Com o título “Normas Trabalhistas na colheita do Café”, uma cartilha com a finalidade de esclarecer e informar a população acerca de...
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