por Riedel de Figueiredo | jul 9, 2023 | Notícias
A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas)...
por Riedel de Figueiredo | jul 9, 2023 | Notícias
O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. – Agro Avícola Industrial, de Passo Fundo...
por Riedel de Figueiredo | jul 9, 2023 | Notícias
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como...
por Riedel de Figueiredo | jul 7, 2023 | Notícias
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3) traz o acordo homologado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Nestlé Brasil Ltda., para...
por Riedel de Figueiredo | jul 6, 2023 | Notícias
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa...
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