por Riedel de Figueiredo | set 29, 2023 | Notícias
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver...
por Riedel de Figueiredo | set 27, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do indébito reconhecido judicialmente. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1420691, com repercussão geral (Tema 1.262). A...
por Riedel de Figueiredo | set 25, 2023 | Mídia, Notícias
O advogado Sérgio Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista à TV A Crítica sobre o acidente aéreo no AM que matou 14 pessoas na última semana. Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico comentou a possibilidade de...
por Riedel de Figueiredo | set 22, 2023 | Notícias
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) esclareceu que não é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que gera o direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais por decorrência de...
por Riedel de Figueiredo | set 20, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios...
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