por Riedel de Figueiredo | out 27, 2023 | Notícias
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em...
por Riedel de Figueiredo | out 26, 2023 | Notícias
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para conceder aposentadoria por invalidez a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No seu recurso, o autor argumentou que é fundamental...
por Riedel de Figueiredo | out 25, 2023 | Notícias
Vice-PGR havia defendido, em sustentação oral realizada em abril, a aplicação compulsória do piso aos estados, Distrito Federal e municípios O Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), fixou na última quinta-feira (19)...
por Riedel de Figueiredo | out 24, 2023 | Notícias
Segundo jurisprudência da Corte, é inconstitucional lei estadual que disponha sobre telecomunicações ou crie obrigações para as concessionárias desses serviços. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente...
por Riedel de Figueiredo | out 24, 2023 | Notícias
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação e exportação de madeira que foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com auxílio-doença concedido a um...
Comentários