por Riedel de Figueiredo | out 24, 2023 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) que anulou a licença prévia do projeto de exploração de potássio no município de Autazes (AM), concedida pelo...
por Riedel de Figueiredo | out 23, 2023 | Notícias
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno sobre as horas prorrogadas do horário noturno. Segundo a decisão, a...
por Riedel de Figueiredo | out 20, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764. Na ação, a Associação...
por Riedel de Figueiredo | out 18, 2023 | Notícias
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2023 | Notícias
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa (PB) que passou a...
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