por Riedel de Figueiredo | out 16, 2023 | Notícias
A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira (13), a audiência de conciliação que resultou em acordo entre a Nav...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão...
por Riedel de Figueiredo | out 13, 2023 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os critérios previstos em lei do Pará para indenização monetária por danos causados ao meio ambiente pela exploração de atividades minerais, independentemente da obrigação de reparar danos. A...
por Riedel de Figueiredo | out 11, 2023 | Mídia, Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu, na ultima semana, entrevista exclusiva à revista Quem sobre o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. Na ocasião, o especialista...
por Riedel de Figueiredo | out 9, 2023 | Notícias
O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco S.A. assinaram nesta segunda-feira (9) um acordo de cooperação técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos...
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