por Riedel de Figueiredo | out 9, 2023 | Notícias
O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta-feira (6) O Tribunal Superior do Trabalho assinou nesta sexta-feira (6) um acordo de cooperação técnica para cessão do código-fonte do sistema eletrônico do TST-Saúde ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
por Riedel de Figueiredo | out 9, 2023 | Mídia, Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu, na ultima semana, entrevista aos principais veículos da imprensa nacional sobre o resultado das investigações no caso do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília...
por Riedel de Figueiredo | out 6, 2023 | Notícias
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, quando da aquisição de veículo. Com esse entendimento, a...
por Riedel de Figueiredo | out 4, 2023 | Notícias
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial a União e negou a apelação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de uma mulher de concessão da pensão vitalícia, cabendo ao INSS...
por Riedel de Figueiredo | out 2, 2023 | Notícias
Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente...
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